STF deve julgar nesta semana exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/Cofins; veja impactos para empresas contábeis

O STF deve votar nesta quarta-feira (28) a exclusão do (ISS) da base de cálculo do (PIS) e da COFINS, tese considerada uma das derivadas da tese do século, que excluiu o ICMS da base das contribuições sociais, em 2017.

Se essa votação seguir o mesmo entendimento da tese do século, que favoreceu os contribuintes, todos os prestadores de serviços terão uma redução efetiva no recolhimento de Pis/Cofins, incluindo os escritórios de contabilidade, bem como os clientes dos contadores que são prestadores de serviços.

Além disso, a depender da modulação de efeitos da decisão, todos os beneficiados por essa tese poderão pedir a restituição dos valores pagos a maior nos últimos cinco anos, então os contadores poderão ajudar seus clientes nestes pedidos.