Estratégias tributárias para que empresas do e-commerce vendam mais barato que a concorrência
Nos últimos anos, esse nicho de compra e venda se desenvolveu de forma acelerada, gerando milhares de oportunidades de crescimento para empresas de todos os setores. Quem consegue vender bem e barato no e-commerce tem tudo para conquistar o interesse do público. O objetivo de todo empreendedor precisa ser desenvolver este destaque no seu negócio […]
Google lança IA generativa que oferece respostas dentro dos seus mecanismos de busca
Já está disponível para os usuários brasileiros, uma novidade que aprimora seus resultados de busca com o lançamento da ferramenta “IA generativa”. Os usuários interessados podem ativar uma resposta elaborada por inteligência artificial generativa, como a do ChatGPT, quando fizer alguma pesquisa no mecanismo de busca da empresa. Quem quiser ativar o recurso deve acessar […]
Empregado falecido: empresa é obrigada a manter o convênio para dependentes?
A Lei n.º 9.656/98 garante que, em caso de morte do titular do plano, é possível a manutenção/reintegração dos dependentes em decorrência do vínculo empregatício do empregado falecido. O período de manutenção da condição de beneficiário será de, no mínimo, seis meses e no máximo de vinte e quatro meses. (artigo 30, parágrafo 1º e […]
CCJ da Câmara aprova projeto que permite notificação extrajudicial de dívidas por WhatsApp
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que autoriza credores a realizar notificações extrajudiciais de dívidas por meios eletrônicos e aplicativos de mensagens, como o WhatsApp. De acordo com a proposta, o aviso poderá ser enviado em plataformas — e-mail ou aplicativos de conversa, por exemplo — que permitam comprovar a “ciência […]
Comunicado – Contribuição Assistencial
Desde a Reforma Trabalhista em 2017, as contribuições destinadas aos sindicatos se tornaram facultativas, mas recentemente o STF voltou atrás e julgou constitucional o desconto das contribuições assistenciais tanto para os empregados sindicalizados e para os não sindicalizados. De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde […]
Empregado que tem mais de um vínculo, deve receber salário-família?
Para que o empregado possa receber o benefício, ele precisa ter uma remuneração mensal de até R$ 1.754,18, assim terá direito ao salário-família no valor R$ 59,82. Art. 4: § 1º Para fins do disposto neste artigo, considera-se remuneração mensal do segurado o valor total do respectivo salário de contribuição, ainda que resultante da soma […]
Pode pagar o décimo terceiro em parcela única?
Não há previsão são legal para pagamento de décimo terceiro em parcela única? Conforme as legislações que regulamentam sobre o décimo terceiro, elas dispõem que, o pagamento do décimo terceiro deverá ser em 2 parcelas. Isso quer dizer que, caso a empresa opte por pagar o décimo terceiro integral em dezembro, pagará em atraso, isso […]
Empregado de férias, tem direito a licença paternidade?
Entende-se que o período de licença paternidade, seja para que o empregado dê assistência ao recém-nascido nos seus primeiros dias de vida, como também para a mãe da criança. Por esse motivo, o empregado estando de férias, essa finalidade já foi cumprida, assim, o entendimento é que ele não terá direito a usufruir desses dias, […]
Até quantas atividades um Microempreendedor Individual pode exercer?
Para aqueles que escolhem a jornada MEI, além da ocupação principal, é possível selecionar até 15 áreas secundárias para atuação simultânea. Essa flexibilidade é um dos principais atrativos do MEI, permitindo que empreendedores diversifiquem suas atividades de acordo com a demanda de mercado. É importante lembrar que o faturamento máximo da empresa não pode ultrapassar […]
Sócio aposentado pode parar de ter retirada de pro labore?
Conforme a Lei 8.212/91, art. 12, V, “f” “, o sócio é contribuinte obrigatório do INSS, e se possui previsão de retirada de pro labore no contrato social da empresa, e ele recebe remuneração decorrente do seu trabalho, então é contribuinte obrigatório do INSS. Mesmo aposentado, deverá continuar contribuindo com o INSS. A forma de […]